Execução provisória. Celeridade processual.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.

Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de citação emitida por corte estrangeira não fere a ordem pública nem a soberania nacional.

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Arquivada ação popular contra o presidente da República

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido

O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

O jubileu de Prata da Constituição Cidadã de 1988 e sua eficácia permanente

A Constituição Cidadã completou 25 anos de promulgação, ou seja, o jubileu de prata. Marco importante da redemocratização do país, após 21 anos de regime militar

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias